Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/06/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 03/06/2026 | 145,9 KB | |
| ORDEM DO DIA | 03/06/2026 | 334,7 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 52/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JK VILLE EMPREENDIMENTO - SPE LTDA.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 15/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 26/2026, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, "“Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 27/2026, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, "“Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”", Parecer
5 Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.", Parecer