Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Data: 16/04/2026
Processo: 35/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/04/2026 | 456,2 KB | ||
| PARECER AO PROJETO DE LEI N° 26.2026 -REVISADO | .docx | 16/04/2026 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 25/03/2026 | “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.” |