Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026.
Data: 04/05/2026
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. EMENDA MODIFICATIVA | .docx | 04/05/2026 | 184,3 KB | |
| Arquivo 1 | 04/05/2026 | 405,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 27/04/2026 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 1
Contra: 15
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR 15 X 1