Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026.
Data: 04/05/2026
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. EMENDA SUPRESSIVA | .docx | 04/05/2026 | 183,8 KB | |
| Arquivo 1 | 04/05/2026 | 373,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 12
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR 12 X 4
