Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2026
Processo: 25/2026
Relator: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/05/2026 | 376,8 KB | ||
| PARECER PROJETO DE LEI N 18 2026 | .docx | 07/05/2026 | 462,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 03/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |