Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026
Assunto: Parecer - UVESP - PL.60/26
Data: 24/06/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer - UVESP - PL.60/26
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer uvesp - PL 60.2026 | 24/06/2026 | 500,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2026 | 10/06/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AOS PRINCÍPIOS E ÀS DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |