Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2026
Processo: 77/2026
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/07/2026 | 404,4 KB | ||
| PARECER PL 61 DE 2026 | .docx | 03/07/2026 | 457,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 10/06/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |