Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2026 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FIRMAR ACORDO TÉCNICO COM A JK VILLE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.760/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2026
Processo: 80/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2026 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FIRMAR ACORDO TÉCNICO COM A JK VILLE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.760/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/07/2026 | 633,1 KB | ||
| Parecer ao PL 64-2026 | .docx | 08/07/2026 | 464,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 15/06/2026 | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FIRMAR ACORDO TÉCNICO COM A JK VILLE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.760/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |