Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 318/2026
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 318/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 318/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PARALISAÇÃO NA FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SOCIAL "DOMENICO BIANCHI 2" (CHÁCARAS SANTA LUZIA), BEM COMO SOBRE A EXCLUSÃO DOS CIDADÃOS DE BOA-FÉ DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS EM DETRIMENTO DA INTERLOCUÇÃO EXCLUSIVA COM OS LOTEADORES INVESTIGADOS CRIMINALMENTE, DIANTE DA EXIGÊNCIA DE ATUAÇÃO DO GAORP-TJ/SP E CONFORME AS DIRETRIZES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Data: 06/07/2026
Protocolo: 01529/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 318/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PARALISAÇÃO NA FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SOCIAL "DOMENICO BIANCHI 2" (CHÁCARAS SANTA LUZIA), BEM COMO SOBRE A EXCLUSÃO DOS CIDADÃOS DE BOA-FÉ DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS EM DETRIMENTO DA INTERLOCUÇÃO EXCLUSIVA COM OS LOTEADORES INVESTIGADOS CRIMINALMENTE, DIANTE DA EXIGÊNCIA DE ATUAÇÃO DO GAORP-TJ/SP E CONFORME AS DIRETRIZES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req 318 | 08/07/2026 | 124,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 08/07/2026
Complemento: Ciente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 318/2026 | 26/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PARALISAÇÃO NA FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SOCIAL "DOMENICO BIANCHI 2" (CHÁCARAS SANTA LUZIA), BEM COMO SOBRE A EXCLUSÃO DOS CIDADÃOS DE BOA-FÉ DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS EM DETRIMENTO DA INTERLOCUÇÃO EXCLUSIVA COM OS LOTEADORES INVESTIGADOS CRIMINALMENTE, DIANTE DA EXIGÊNCIA DE ATUAÇÃO DO GAORP-TJ/SP E CONFORME AS DIRETRIZES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |