Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2026
Processo: 74/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/07/2026 | 321,8 KB | ||
| 12. Parecer do Projeto de Lei nº 58-2026 | .docx | 08/07/2026 | 148,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 10/05/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |