Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2026
Processo: 73/2026
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/07/2026 | 320,4 KB | ||
| 11. Parecer do Projeto de Lei nº 57-2026 | .docx | 08/07/2026 | 148,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 10/06/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |