Lei Ordinária Nº 7060
Lei Ordinária Nº 7060
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/07/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei 7060 | 20/07/2026 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6051 | 27/11/2018 | Altera diversos dispositivos da Lei nº 6051/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 10/06/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |