Autógrafo Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Autógrafo Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/08/2026
Protocolo: 01632/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 83 | .docx | 04/08/2026 | 152,3 KB | |
| aut 83 - Documento Assinado | 05/08/2026 | 482,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 10/05/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |