Processo Administrativo Nº 82/2026
Processo Administrativo Nº 82/2026
Assunto: REQUERIMENTO Nº 343 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 01/2026.
Tipo: Audiência Pública
Data: 04/08/2026
Processo: 82/2026
Situação: FINALIZADO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 343 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 01/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PA 82.26 | 27/08/2026 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para Arquivar
Complemento: recebido hoje e enviado para arquivo
Remetente: CRISTIANO GAIOTO
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para Arquivar
Complemento: para anexar ao processo do Projeto de Emenda à Lei Organica nr 01/2026.
Resposta: 27/08/2026
Complemento: Recebido hoje e enviado para arquivo
Remetente: Secretaria
Destinatário: CRISTIANO GAIOTO
Envio: 05/08/2026
Objetivo: Para Providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 29/07/2026 |
Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA |