Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que altera o § 5º do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim.
Data: 24/08/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que altera o § 5º do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao Projeto de Emenda a Lei Organica 1_2026 -EMENDA MODIFICATIVA A EMENDA 01 DA LOM | .doc | 24/08/2026 | 463,5 KB | |
| Arquivo 1 | 24/08/2026 | 468,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 29/07/2026 | Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias. |