Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026.
Data: 28/08/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA - PL 04.2026 | .docx | 28/08/2026 | 106 KB | |
| Arquivo 1 | 28/08/2026 | 353,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 29/01/2026 | “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |