Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 348/2026
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 348/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 348/2026 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E URBANÍSTICOS PARA PROJETOS DE RETROFIT EM IMÓVEIS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ARQUITETÔNICA.
Data: 28/08/2026
Protocolo: 01840/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: MARIA HELENA SCUDELLER DE BARROS
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 348/2026 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E URBANÍSTICOS PARA PROJETOS DE RETROFIT EM IMÓVEIS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ARQUITETÔNICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req 348.26 | 31/08/2026 | 145,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 31/08/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 348/2026 | 06/08/2026 | REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E URBANÍSTICOS PARA PROJETOS DE RETROFIT EM IMÓVEIS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ARQUITETÔNICA. |