Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Assunto: Parecer SGP - PL 100.2026
Data: 30/09/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer SGP - PL 100.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SGP - PL100.2026 | 30/09/2026 | 181,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2026 | 23/09/2026 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |