Projeto de Lei Nº 108/2026
Projeto de Lei Nº 108/2026
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Programa Municipal de Atenção à Matrescência (Mães de Mogi), voltado ao acolhimento e ao cuidado da saúde emocional e mental de gestantes e mães, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2026
Processo: 132/2026
Protocolo: 02162/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Programa Municipal de Atenção à Matrescência (Mães de Mogi), voltado ao acolhimento e ao cuidado da saúde emocional e mental de gestantes e mães, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei – Programa Municipal de Atenção à Matrescência | .docx | 19/10/2026 | 2 MB | |
| Arquivo 1 | 19/10/2026 | 293,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 28/10/2026 | 160,4 KB |