Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Assunto: 17ª ATA DE REUNIÃO DE COMISSÕES - 30.09.2026
Data: 26/10/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: 17ª ATA DE REUNIÃO DE COMISSÕES - 30.09.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATA 17º 30.09.2026 | 26/10/2026 | 572,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2026 | 23/09/2026 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |