Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 560/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01748/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO

Moção Nº 256/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRITORA E PSICANALISTA MILLE TORRES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO ESCRITORA, PSICANALISTA E AGENTE CULTURAL, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LITERATURA, À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE MOGI MIRIM, DESTACANDO-SE TAMBÉM PELA PROJEÇÃO DE SUAS OBRAS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01749/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRITORA E PSICANALISTA MILLE TORRES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO ESCRITORA, PSICANALISTA E AGENTE CULTURAL, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LITERATURA, À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE MOGI MIRIM, DESTACANDO-SE TAMBÉM PELA PROJEÇÃO DE SUAS OBRAS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Moção Nº 254/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CREA-SP CAPACITA, ONDE APRESENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 7.003/2026 – LEI MANUELA.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01744/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CREA-SP CAPACITA, ONDE APRESENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 7.003/2026 – LEI MANUELA.

Moção Nº 253/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZORZETTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01737/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZORZETTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026.

Moção Nº 251/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SACERDOTE ESPIRITUALISTA ANDRÉ LUIZ, BEM COMO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA IDEALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “DEVOCIONAL. CAFÉ COM FÉ” (VOLUME 1), REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 NO MUSEU DE ARTES DE MOGI MIRIM (MAMM).

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01722/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SACERDOTE ESPIRITUALISTA ANDRÉ LUIZ, BEM COMO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA IDEALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “DEVOCIONAL. CAFÉ COM FÉ” (VOLUME 1), REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 NO MUSEU DE ARTES DE MOGI MIRIM (MAMM).

Requerimento Nº 360/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Data: 10/08/2026

Processo: 89/2026

Protocolo: 01696/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 85/2026

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2026

Processo: 103/2026

Protocolo: 01687/2026

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2026

Requerimento Nº 354/2026

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

Data: 07/08/2026

Processo: 88/2026

Protocolo: 01682/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

Moção Nº 235/2026

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 01674/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Moção Nº 219/2026

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATEUS TOLEDO DE ANDRADE, AOS 31 ANOS DE IDADE.

Data: 28/07/2026

Protocolo: 01595/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATEUS TOLEDO DE ANDRADE, AOS 31 ANOS DE IDADE.

Indicação Nº 507/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O FECHAMENTO PARCIAL DO TRECHO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 17H, E A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E VELÓRIO MUNICIPAL VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E CORTEJOS FÚNEBRES

Data: 21/07/2026

Protocolo: 01584/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O FECHAMENTO PARCIAL DO TRECHO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 17H, E A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E VELÓRIO MUNICIPAL VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E CORTEJOS FÚNEBRES

Indicação Nº 499/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DAS GUIAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IBRANTINA CARDONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01559/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DAS GUIAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IBRANTINA CARDONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.

Indicação Nº 498/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01558/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO.

Indicação Nº 497/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALÇAO DE LOMBADA NA RUA OTÁVIO GARCIA CINTRA, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01556/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALÇAO DE LOMBADA NA RUA OTÁVIO GARCIA CINTRA, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.