Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 302/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DIAS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02203/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DIAS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025.

Moção Nº 298/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data: 27/08/2025

Protocolo: 02168/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 537/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DONA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data: 22/08/2025

Processo: 135/2025

Protocolo: 02134/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DONA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Requerimento Nº 536/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR JORGE DE JESUS VILARES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data: 22/08/2025

Processo: 134/2025

Protocolo: 02133/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR JORGE DE JESUS VILARES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção Nº 292/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO, O MARCOS GAÚCHO, E A EQUIPE DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO ATO HEROICO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR DEMONSTRADOS EM RECENTE EPISÓDIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02140/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO, O MARCOS GAÚCHO, E A EQUIPE DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO ATO HEROICO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR DEMONSTRADOS EM RECENTE EPISÓDIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE.

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Requerimento Nº 523/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 520/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02085/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 517/2025

Assunto: REQUEIRO A ENTRADA DA EMENDA N 3 O PROJETO DE LEI 50 DE 2025

Data: 18/08/2025

Protocolo: 02059/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO A ENTRADA DA EMENDA N 3 O PROJETO DE LEI 50 DE 2025

Requerimento Nº 513/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02050/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Moção Nº 280/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PAVANI PESSIQUELLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02045/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PAVANI PESSIQUELLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

Requerimento Nº 503/2025

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 01999/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 97/2025

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2025

Processo: 141/2025

Protocolo: 01998/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025

Requerimento Nº 500/2025

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Data: 08/08/2025

Processo: 123/2025

Protocolo: 01984/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento Nº 498/2025

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Data: 08/08/2025

Protocolo: 01981/2025

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.