Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 456/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03202/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”

Tipo: Vereador

Data: 12/12/2025

Processo: 273/2025

Protocolo: 03238/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025

Requerimento Nº 747/2025

Assunto: Requer alteração da data de homenagens aprovadas através dos Requerimentos n.º 711/2025, 712/2025, 714/2025 e 722/2025 para a nova data, no dia 17 de dezembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Câmara Municipal.

Data: 05/12/2025

Protocolo: 03130/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requer alteração da data de homenagens aprovadas através dos Requerimentos n.º 711/2025, 712/2025, 714/2025 e 722/2025 para a nova data, no dia 17 de dezembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Câmara Municipal.

Moção Nº 448/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE FERNANDA APARECIDA VERZUTTI LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 05/12/2025

Protocolo: 03131/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE FERNANDA APARECIDA VERZUTTI LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Moção Nº 447/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO TEIXEIRA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 05/12/2025

Protocolo: 03129/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO TEIXEIRA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Moção Nº 444/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICENTE SERAFIM, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03102/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICENTE SERAFIM, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Moção Nº 443/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRÍCIA GABRIELLE DE PIERI MATEUS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03096/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRÍCIA GABRIELLE DE PIERI MATEUS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Moção Nº 435/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 03036/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Indicação Nº 930/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS KIDS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03032/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS KIDS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 930/2025

Moção Nº 426/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUA EQUIPE, RECONHECENDO O TRABALHO EXEMPLAR REALIZADO EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 03013/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUA EQUIPE, RECONHECENDO O TRABALHO EXEMPLAR REALIZADO EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 722/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR RENATO DA SILVA MATTOS, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 18/11/2025

Processo: 198/2025

Protocolo: 02995/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR RENATO DA SILVA MATTOS, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Indicação Nº 915/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 02975/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 714/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA E ARTE OURO BRANCO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data: 14/11/2025

Processo: 194/2025

Protocolo: 02965/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA E ARTE OURO BRANCO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Requerimento Nº 712/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO CENTRO DE TREINAMENTO CHEERLEADING DE MOGI MIRIM - CTC, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 14/11/2025

Processo: 193/2025

Protocolo: 02959/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO CENTRO DE TREINAMENTO CHEERLEADING DE MOGI MIRIM - CTC, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento Nº 711/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR PAULOROBERTO SILVA PRESIDENTE EMÉRITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM- CCI, PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 14/11/2025

Processo: 192/2025

Protocolo: 02952/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR PAULOROBERTO SILVA PRESIDENTE EMÉRITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM- CCI, PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.