Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 662/2025

Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 610/2025.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02693/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 610/2025.

Moção Nº 369/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA ALVES ROTTOLI, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02694/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA ALVES ROTTOLI, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Indicação Nº 829/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BRASÍLIA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Data: 14/10/2025

Protocolo: 02660/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BRASÍLIA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Moção Nº 363/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESPORTISTAS JOSÉ HERALDO DA SILVA, JOÃO DIAS E CLAUDIO MORAES, MEDALHISTAS NA “MEIA MARATONA DAS TRÊS FRONTEIRAS 2025”, UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL QUE ATRAVESSA OS TERRITÓRIOS DO PARAGUAI, BRASIL E ARGENTINA.

Data: 14/10/2025

Protocolo: 02661/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESPORTISTAS JOSÉ HERALDO DA SILVA, JOÃO DIAS E CLAUDIO MORAES, MEDALHISTAS NA “MEIA MARATONA DAS TRÊS FRONTEIRAS 2025”, UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL QUE ATRAVESSA OS TERRITÓRIOS DO PARAGUAI, BRASIL E ARGENTINA.

Indicação Nº 828/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BI-CENTENÁRIO E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Data: 13/10/2025

Protocolo: 02656/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BI-CENTENÁRIO E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 653/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Indicação Nº 817/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde

Data: 08/10/2025

Protocolo: 02620/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde

Moção Nº 343/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 3° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 PELAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 E 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA KIDS DE 5 KM. PARABÉNS AOS ORGANIZADORES WILLIAN LIMA, MESPERA BIKE E BIKE MARTIM FRANCISCO.

Data: 01/10/2025

Protocolo: 02540/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 3° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 PELAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 E 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA KIDS DE 5 KM. PARABÉNS AOS ORGANIZADORES WILLIAN LIMA, MESPERA BIKE E BIKE MARTIM FRANCISCO.

Indicação Nº 777/2025

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO COM O TABULEIRO PINTADO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TER UMA ALTERNATIVA PARA JOGAR DAMAS E XADREZ.

Data: 24/09/2025

Protocolo: 02468/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO COM O TABULEIRO PINTADO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TER UMA ALTERNATIVA PARA JOGAR DAMAS E XADREZ.

Indicação Nº 762/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02408/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Requerimento Nº 610/2025

Assunto: Requer a realização de Homenagem, com entrega de Certificados de Congratulações aos alunos integrantes da Fanfarra da Emeb Humberto Brasi e outorga de Placa de Homenagem ao Instrutor Rafael Alves de Almeida, em reconhecimento ao bicampeonato no Campeonato Estadual Paulista de Fanfarras e Bandas 2025.

Data: 19/09/2025

Processo: 164/2025

Protocolo: 02427/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requer a realização de Homenagem, com entrega de Certificados de Congratulações aos alunos integrantes da Fanfarra da Emeb Humberto Brasi e outorga de Placa de Homenagem ao Instrutor Rafael Alves de Almeida, em reconhecimento ao bicampeonato no Campeonato Estadual Paulista de Fanfarras e Bandas 2025.

Requerimento Nº 608/2025

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SENHORA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, PARA REALIZAÇÃO EM DATA OPORTUNA.

Data: 19/09/2025

Processo: 135/2025

Protocolo: 02418/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SENHORA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, PARA REALIZAÇÃO EM DATA OPORTUNA.

Moção Nº 333/2025

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02422/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.

Moção Nº 332/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DA FESC – FEIRA DO SABER E CONHECIMENTO, COM O TEMA “INVENÇÕES”, REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2025.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02416/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DA FESC – FEIRA DO SABER E CONHECIMENTO, COM O TEMA “INVENÇÕES”, REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2025.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02378/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.