Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 120/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA RAMOS MADEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00968/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI

Relator: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA RAMOS MADEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

Moção Nº 118/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA FORTY E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPOPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00965/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA FORTY E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPOPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Lei Nº 38/2026

Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2026

Processo: 48/2026

Protocolo: 00930/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 161/2026

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CASOS RELACIONADOS Á FALTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00773/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CASOS RELACIONADOS Á FALTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 161/2026

Requerimento Nº 160/2026

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00772/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 160/2026

Requerimento Nº 157/2026

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00769/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 157/2026

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Indicação Nº 215/2026

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO ENTRE A RUA PADRE ROQUE E A RODOVIA SP-147.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00667/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO ENTRE A RUA PADRE ROQUE E A RODOVIA SP-147.

Indicação Nº 214/2026

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00666/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.

Indicação Nº 213/2026

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00665/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

Moção Nº 65/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00587/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Requerimento Nº 92/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00508/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.