Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01072/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 170/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 528/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre por que o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estruturais, inclinados e com tesouras quebradas.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01071/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 106/2024, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 30/2024, aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos à empresa de transporte coletivo Viação Fênix.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01070/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 97/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos à empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01069/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 96/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas aos pagamentos feitos na compra de Massa Asfáltica para o município de Mogi Mirim, no período de 01/01/2022 à 26/03/2024, cópia dos contratos de compra, bem como, as formas que foram utilizadas para aquisição.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01068/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 94/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça informação de qual o montante da dívida que a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim tem com o Instituto Nacional de Ciências e Saúde (INCS).

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01067/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 53/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça cópia do projeto e orçamento para a construção da Arena Mogi, que será localizada no Complexo Lavapés (ZERÃO).

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01066/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 52/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça a prestação de contas de todos os materiais que foram empregados na reforma do telhado e da estrutura da CEMPI Maria José Brandão Bueno no Distrito de Martim Francisco, bem como, comprovantes e notas fiscais de todos os materiais utilizados.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01064/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.655 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede pública e privada do Município de Mogi Mirim/SP, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01063/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.600 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo público e privado, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01062/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.037 de 2018, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos, está sendo cumprida e, se sim, apresente qual a programação para o dia 10 de outubro de 2024, visto que a referida Lei destina essa data anualmente para promover o aumento da segurança no ambiente familiar, no trabalho e lazer, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e de atenuar sua gravidade. Ressalta-se ainda, que o referido vereador encaminhou verba de seu orçamento impositivo para esse tema e deseja, portanto, entender as providências que serão tomadas.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01061/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe a data de publicação do edital de licitação para contratação da rede de Wi-Fi no município de Mogi Mirim, conforme Lei Ordinária nº 6.795/2024.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01078/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CALEBE UNIVERSAL, PELA REALIZAÇÃO DA SÉTIMA EDIÇÃO DO EVENTO “FIQUE ATENTO AOS SINAIS”, AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS IDOSOS, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01075/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ISRAEL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 76 ANOS DO ESTADO DE ISRAEL, NA DATA DE 21 DE MAIO DE 2024.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01074/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: MOACIR GENUARIO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO JOSÉ COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

Data: 20/06/2024

Protocolo: 01060/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores da Festa Junina do Lar Maria Nazaré de Mogi Mirim, nos dias 15 e 16 de Junho de 2024.