Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00789/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº528/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00788/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº520/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas.

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00787/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº519/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00793/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Confeitaria e Cafeteria “Quatro Estações” pela iniciativa ao empreendedorismo no distrito de Martim Francisco, em Mogi Mirim, geração de empregos e incentivo ao turismo através da gastronomia.

Data: 08/05/2024

Protocolo: 00780/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a convocação da senhora Maria Aparecida Rossi, Coordenadora da Casa dos Conselhos e do senhor Thiago Paquez Lucon, Presidente do COMAD, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para comparecerem, na Sessão de Câmara do dia 24 de junho de 2024 para explicar o que é o conselho e falar sobre a Semana Municipal de Combate às Drogas.

Data: 06/05/2024

Protocolo: 00775/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 36º ANIVERSÁRIO DA MISSÃO ASSISTENCIAL “PAZ E VIDA” DE MOGI MIRIM, PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DESTA RENOMADA IGREJA, NA PESSOA DO APÓSTOLO VILMAR DACAMPO E APÓSTOLA SUELI SIQUEIRA DACAMPO.

Tipo: Executivo

Data: 06/05/2024

Processo: 58/2024

Protocolo: 00767/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 379, Mensagem Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Autógrafo Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024

Tipo: Executivo

Data: 06/05/2024

Processo: 57/2024

Protocolo: 00765/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 378, Mensagem Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, Autógrafo Nº 70/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 00762/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pela administração municipal diante dos relatos públicos sobre supostas condutas agressivas por parte de uma professora da Escola Edna Favero Choquetta.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 166/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 00761/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Reitero ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, solicitação, conforme ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata de indicação da policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim, considerando a notícia de que o Estado irá nomear novos profissionais.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 165/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 00760/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA JUNTO AOS CORREIOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E INCLUSÃO DE CEP NAS RUAS.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 164/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 00758/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por inúmeros integrantes da Guarda Civil Municipal.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 00756/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que informe demanda reprimida de exames que devem ser realizados com sedação e informe quais providências estão sendo tomadas para redução dessa demanda.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 162/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 00750/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a destinação das verbas de incentivo à cultura no município de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 161/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 00749/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.