Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2025

Processo: 20/2025

Protocolo: 00147/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6747, Mensagem Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Autógrafo Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024

Data: 18/04/2024

Protocolo: 00625/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: REQUER AO PREFEITO, PAULO SILVA, OS NÚMEROS DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, BEM COMO SUAS CAUSAS, OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

Data: 17/04/2024

Protocolo: 00621/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA OU PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE MARTIM FRANCISCO, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Data: 20/03/2024

Protocolo: 00417/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Assunto: REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI 34/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2/2024 E 3/2024, REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM.

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2024

Processo: 37/2024

Protocolo: 00415/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 376, Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024

Data: 04/03/2024

Protocolo: 00350/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00346/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre o local onde estão sendo guardados os veículos e maquinários utilizados para coletas de galho, entulhos e manutenções de vias do município.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00344/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) – Região Leste, informações sobre o assentamento do Horto Vergel.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00329/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento das Leis que seguem, de autoria deste vereador, nesta Câmara Municipal.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00327/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, resposta do requerimento nº 515/2023, relativo a ocorrência de queda de muro de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ocupado por Locação Social no Bairro do Sehac, cadastrado sob o nº 543304267001.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00326/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações acerca da fiscalização de terrenos particulares quanto à limpeza, o corte e o recolhimento do mato, em especial, uma área que fica no Jardim Primavera II.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00321/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00320/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre o número de funcionários de carreira e comissionados na Secretaria Municipal de Segurança Pública: GCMs, Bombeiros e vigias, bem como informações de quantos estão na ativa e quantos afastados.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 61/2024

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00334/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS PAULISTAS E AO SINDEFESASP.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 00328/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB