Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 27/03/2024

Protocolo: 00484/2024

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que convoque o Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Oberdan Quaglio Alves que compareça no Dia 04 de abril de 2024 para participar da audiência pública sobre estradas rurais e esclarecer dúvidas dos Vereadores, público presente e que se não puder comparecer, envie responsável com mesmo teor de conhecimento das pastas acima mencionadas

Data: 16/02/2024

Protocolo: 00177/2024

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMÍNIO ROMANINI, AOS 96 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 09/10/2023

Protocolo: 01139/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 86/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Data: 09/10/2023

Protocolo: 01138/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 84/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Data: 09/10/2023

Protocolo: 01136/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a Polícia Militar do Estado de São Paulo cópia da gravação referente à ligação feita ao COPOM pelo Senhor Paulo Ricardo Menna Barreto de Araujo, no dia 14 de setembro de 2023, que gerou o Boletim de Ocorrência BO202309141015877, comunicação iniciada segundo o próprio B.O. às 21:05:07, via SIOPM, código da OPM 602262000.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01094/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a Polícia Militar do Estado de São Paulo cópia da gravação referente à ligação feita ao COPOM pelo Senhor Paulo Ricardo Menna Barreto de Araujo, no dia 14 de setembro de 2023, que gerou o Boletim de Ocorrência BO202309141015877, comunicação iniciada segundo o próprio B.O. às 21:05:07, via SIOPM, código da OPM 602262000.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01093/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 86/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01092/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, pedido de suspensão de prazo para defesa inicial em relação ao Processo Administrativo 84/2023 devido à juntada de provas que são primordiais para formalização da defesa e que ainda não estão em posse deste Vereador, sob pena de cerceamento de defesa e desrespeito a ampla defesa e contraditório.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01089/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, cópia em mídia DVD das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 25 de setembro de 2023, bem como cópia em mídia DVD da Audiência Pública realizada no dia 14 de setembro de 2023 para tratar do assunto Pelourinho.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01088/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dirceu da Silva Paulino, cópia das imagens do circuito interno de gravação da área da Recepção e também das câmeras que estão relacionadas na área interna da Câmara até a chegada ao Gabinete do Vereador Tiago Costa, na data do dia 29 de setembro de 2023, iniciando às 14h00 até 17h00.

Data: 15/09/2023

Protocolo: 00927/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 25 de setembro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos autistas (TEA) e deficientes, sobre as eventuais omissões na efetivação dos direitos assegurados aos mesmos e outros temas correlatos.
RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA CONFORME ATO DA MESA 23/2023

Data: 25/08/2023

Protocolo: 00753/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE MÁCIO GOMES DAMASCENO E DEMAIS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA 02-023, PELA SOLENIDADE DO DIA DO SOLDADO E DO 106º ANIVERSÁRIO DO TIRO DE GUERRA DE MOGI MIRIM.

Data: 05/05/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que autorize este vereador: Orivaldo Aparecido Magalhães, a plantar três mudas de árvores no complexo Lavapés – Zerão, conforme melhor descrito no corpo deste requerimento.

Data: 17/04/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio das secretarias competentes, seja feito estudo para alteração da Lei Complementar nº 362/2022, visando o aumento do auxílio-alimentação do funcionalismo para R$ 400,00, para o exercício 2023.

Data: 17/04/2023

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito e que por meio das secretarias competentes, Mogi Mirim faça a adesão ao chamamento público do recém-lançado Programa Nacional de Segurança nas Escolas, visando o recebimento de recursos.