Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 174/2002
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2002
Processo: 272/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO, ESTIPULADO PELA LEI MUNIC IPAL 2567, DE 22 DE ABRIL DE 1994, EM FAVOR DA ASSOCIACAO AL MA MATER
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3772
Projeto de Lei Nº 173/2002
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2002
Processo: 270/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO ESTIPULADO PELA LEI MUNICI PAL NO 3.410 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2000, A EMPRESA K & F PAPEI S LTDA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3771
Projeto de Lei Nº 172/2002
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2002
Processo: 269/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONTRATACAO TEMPORARIA DE DEZESSEIS (16) AGENTES DE SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3770
Projeto de Lei Nº 171/2002
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2002
Processo: 268/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOACAO, A EMPR ESA "METAL 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA", AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3769
Projeto de Lei Nº 170/2002
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2002
Processo: 267/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVENIO COM BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 169/2002
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2002
Processo: 266/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.515 DE 1993 QUE DISPO E SOBRE UTILIZACAO DE CACAMBAS ESTATICAS COLETORAS DE ENTULH OS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Nº 168/2002
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2002
Processo: 262/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSAO ADMINI STRATIVA DE USO DE BEM IMOVEL A TITULO GRATUITO COM A FUNDAC AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3759
Projeto de Lei Nº 167/2002
Tipo: MESA
Data: 26/11/2002
Processo: 160/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: TRANSPOSICAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
Projeto de Lei Nº 166/2002
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2002
Processo: 259/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO LAUDELINO VENÂNCIO
Assunto: DA DENOMINACAO A EMEF LOCALIZADA NA AV. LUIZ PILLA, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DE EMEF PROF. BRAULIO JOSE VALENTIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3767
Projeto de Lei Nº 165/2002
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2002
Processo: 258/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: DA DENOMINACAO AS RUAS 3 E 7 DO PARQUE RESIDENCIAL MURAYAMA DE RUA SUI MURAYAMA E SUTEZO MURAYAMA RESPECTIVAMENTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3766
Projeto de Lei Nº 164/2002
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2002
Processo: 257/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MILTON DANTE
Assunto: DA DENOMINACAO A ALAMEDA 11 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA DE RUA JOAO GONCALVES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3765
Projeto de Lei Nº 163/2002
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2002
Processo: 256/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MILTON DANTE
Assunto: DA DENOMINACAO A ALAMEDA 10 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA DE RUA JOSE ANTHERO ZORZETTO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3764
Projeto de Lei Nº 162/2002
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2002
Processo: 254/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Projeto de Lei Nº 161/2002
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2002
Processo: 251/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE BA IRROS E AMIGOS DA SOCIEDADE CONSCIENCIA - AMBASC
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3786
Projeto de Lei Nº 160/2002
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2002
Processo: 250/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA (CNPDCAB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3760