Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2005

Processo: 200/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ DOS SANTOS MORENO

Assunto: DA NOVA REDACAO AO INCISO II, DO ARTIGO 46 DA LOMM - PRAZO D E LICENÇA DE VEREADORES

Tipo: Legislativo

Data: 04/03/2005

Processo: 49/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: SUPRIMA-SE A PARTE FINAL DO , 1O. DO ART. 147 DA LEI ORGANI CA MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRA DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2005

Processo: 20050/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: SUPRIME A PARTE FINAL DO INCISO XVII DO ART. 35 DA LOMM NO Q UE TANGE AO PRAZO PARA FIXACAO DO SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

Tipo: Legislativo

Data: 03/01/2005

Processo: 20050/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: REVOGA A EMENDA O LOM N, 12, DE 07.10.03, QUE ALTEROU O ARTI GO 18 E DANDO NOVA REDAÇÇO AO INCISO II, DO ARTIGO 46, DA CA RTA MUNICIPAL