Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 17/05/2024

Protocolo: 00831/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeiro homenagem às Guardas Civis Municipais (GCMFs), que completaram 30 anos de atuação, em Mogi Mirim, desde a criação da guarda feminina na cidade, para ser realizada em 27 de maio, às 17h30, no plenário da Câmara Municipal.

Data: 17/05/2024

Protocolo: 00829/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 13 de junho de 2024, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre a prestação de serviços da AVANTE SOCIAL nos CAPS, também para tratar sobre as questões da saúde pública do município de Mogi Mirim. Requer ainda que sejam convocados, os representantes a seguir: Presidente da AVANTE SOCIAL ou representante equivalente, a Senhora Secretária de Saúde Clara Carvalho, Senhora Patrícia Santon Gerente da Secretaria de Saúde, Mauro Nunes Junior Chefe de Gabinete e atual administrador da Intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e Atual Presidente da Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim e da Senhora Ana Lúcia Bueno Peruchi secretária de Educação.

Observações: Conforme solicitação da assessoria do Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães, anexa a este Requerimento, o nome do Vereador Alexandre Cintra que constava como Coautor do Requerimento 181/2024 foi retirado da lista de Autores, figurando exclusivamente no documento PDF, tendo em vista ser impossível alterá-lo, pois já possuía assinaturas digitais.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 00820/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO QUE ESTÃO AFASTADOS, PORTADORES DE LIMITAÇÃO LABORATIVA FÍSICA OU MENTAL, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, CAUSADA POR DOENÇA OU ACIDENTE.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 00812/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Conselho Tutelar de Mogi Mirim, informações sobre o furto ocorrido nas dependências do referido órgão e sobre as medidas que foram adotadas após os fatos.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 00811/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a negativa do fornecimento de informações pela secretaria municipal de saúde, em clara afronta às prerrogativas dos Vereadores desta Câmara Municipal e em desrespeito à Constituição Federal, à Lei Federal de Acesso à Informações e à Lei Municipal nº 6.035 de 2018.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 00810/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ZONEAMENTO DOS PLC 04/2024 E O PLC 05/2024.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 00807/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE INSPETORES DE ALUNOS QUE CONSTAM NO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 00806/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI, ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO DO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 00794/2024

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ZONEAMENTO DOS PLC 04/2024 E O PLC 05/2024.

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00792/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº525/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00791/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº527/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00790/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00789/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº528/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00788/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº520/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas.

Data: 09/05/2024

Protocolo: 00787/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº519/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP