Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5461
Data: 14/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: Dá denominação à MMR – 53/048, localizada no Bairro do Macuco, de Estrada Municipal Rosalia Tirapelle Guarnieri.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2013
Lei Ordinária Nº 5460
Data: 12/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Institui o Dia da Guarda Civil Municipal no Município de Mogi Mirim, e dá oturas providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2013
Lei Ordinária Nº 5459
Data: 12/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.406/2013 que dá denominação oficial à Rua 14 do Residencial Floresta.
Altera: Lei Ordinária Nº 5406
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2013
Lei Ordinária Nº 5458
Data: 12/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dá denominação à Rua 5 situada no Loteamento Jardim Tainá de "Rua Antonio Salvatto".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2013
Lei Ordinária Nº 5457
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.383, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.
Altera: Lei Ordinária Nº 5383
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2013
Lei Ordinária Nº 5456
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para o fim que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2013
Lei Ordinária Nº 5455
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a desapropriação, amigável ou judicial, de áreas de terreno de que constam pertencer a Jussara Soares Vieira e outros, Colégio Dom Barreto e Pedro Davolli.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2013
Lei Ordinária Nº 5454
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.323, de 5 de abril de 2007, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal a ele vinculado.
Altera: Lei Ordinária Nº 4323
Citada por: Lei Ordinária Nº 5966
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2013
Lei Ordinária Nº 5453
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recurso financeiro, a título de auxílio, à Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim, para o fim que especifica e determina outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2013
Lei Ordinária Nº 5452
Data: 08/11/2013
Situação: Revogada
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Centro de Educação e Integração Social Benjamin Quintino da Silva, para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5576
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2013
Lei Ordinária Nº 5451
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Instituto Coronel João Leite, para concessão de subvenção social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2013
Lei Ordinária Nº 5450
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Sociedade de Santo Antônio de Mogi Mirim, para concessão de subvenção social e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5974
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2013
Lei Ordinária Nº 5449
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Lar São Francisco de Assis, para concessão de subvenção social e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5974
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2013
Lei Ordinária Nº 5448
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação Espírita Jesus e Caridade - Abrigo Juca de Andrade, para concessão de subvenção social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2013
Lei Ordinária Nº 5447
Data: 08/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Centro de Apoio P.R.A. Vida (Projeto Resgate Amor e Vida) Casa de Repouso Emanuel, para concessão de subvenção social, e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5974
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2013