Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6078
Data: 28/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2019
Lei Ordinária Nº 6055
Data: 04/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2018
Lei Ordinária Nº 6048
Data: 27/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.026, de 4 de setembro de 2018.
Altera: Lei Ordinária Nº 6026
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2018
Lei Ordinária Nº 6010
Data: 14/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal especial, no valor de R$ 564.210,00.
Cita: Lei Ordinária Nº 6004
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2018
Lei Ordinária Nº 6007
Data: 29/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 39.876,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2018
Lei Ordinária Nº 5997
Data: 19/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2018
Lei Ordinária Nº 5915
Data: 13/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 37.210,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2017
Lei Ordinária Nº 4674
Data: 03/12/2008
Situação: EM VIGOR
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2008
Decreto Legislativo Nº 159/2008
Data: 06/08/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM( GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2008
Lei Ordinária Nº 3875
Data: 21/11/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 46.000,00.
Lei Ordinária Nº 3870
Data: 14/11/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00.
Lei Ordinária Nº 2601
Data: 05/07/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária, para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2672
Lei Ordinária Nº 2068A
Data: 27/08/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Autoriza o Executivo na abertura de crédito especial até Cr$ 10.500.000,00, para as despesas com os serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo Domiciliar e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 977
Data: 21/11/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o período de 1975/1977.
Lei Ordinária Nº 597
Data: 02/12/1966
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para pagamento de despesas que específica.