Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6068
Data: 01/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 02, localizada no Condomínio Residencial Ypê de "Rua Dauto Pereira Teixeira".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2018
Lei Ordinária Nº 6066
Data: 01/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 02 localizada no Residencial Reserva da Mata, de "Rua Marcos William Horácio.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2018
Lei Ordinária Nº 6057
Data: 10/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Rua Projetada 17, localizada no Residencial Reserva da Mata, como “Rua Aleixo Damas”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2018
Lei Ordinária Nº 6040
Data: 19/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Dá denominação oficial à Rua 15, localizada no loteamento Residencial Reserva da Mata, de “Rua Maria de Souza Marques".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2018
Lei Ordinária Nº 6039
Data: 19/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Dá denominação oficial à Rua 12, localizada no Loteamento Condomínio Morro do Sol, de "Rua Luiz Renato Tomaz da Conceição".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2018
Lei Ordinária Nº 6032
Data: 06/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - 2017/2018
Assunto: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.678, de 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5678
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2018
Lei Ordinária Nº 6031
Data: 06/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá denominação oficial à Avenida 01, localizada no Condomínio Residencial Reserva da Mata de Avenida Rolando Benedicto Baptista.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2018
Lei Ordinária Nº 6030
Data: 06/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 01, localizada no Residencial Ypê de "Artur Dimartini".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2018
Lei Ordinária Nº 6029
Data: 06/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: Dá denominação ao Viveiro Municipal de "Viveiro Municipal João Batista Reis".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2018
Lei Ordinária Nº 6018
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 13, localizada no Residencial Reserva da Mata, de Rua Irineu Moreira Ruiz.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2018
Lei Ordinária Nº 5998
Data: 23/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 11, do Residencial Reserva da Mata - Morro Vermelho, de Rua "Antonio da Cunha Claro".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2018
Lei Ordinária Nº 5994
Data: 16/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 04, localizada no Residencial Reserva da Mata no Morro Vermelho de "Lorenzo Andrade de Moraes".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018
Lei Ordinária Nº 5993
Data: 16/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Residencial Ypê no Jardim Planalto de "Luís Guilherme Taveira da Silva".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2018
Lei Ordinária Nº 5992
Data: 16/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 14, localizada no Residencial Reserva da Mata no Morro Vermelho de "Gumercindo Gomes Tenório.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2018
Lei Ordinária Nº 5985
Data: 22/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do prédio público constante na Lei nº 5.558/2014.
Altera: Lei Ordinária Nº 5558
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2017