Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3576
Data: 27/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Assunto: Institui o Dia do Músico Evangélico.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2001
Lei Ordinária Nº 3575
Data: 19/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação, à Empresa "DAB Usinadora CNC e Comércio Ltda.", área de terreno de propriedade do Município, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 747
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4446, Lei Ordinária Nº 4216, Lei Ordinária Nº 3664, Lei Ordinária Nº 4920
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/2001
Lei Ordinária Nº 3573
Data: 19/12/2001
Situação: Revogada
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim a celebrar Contrato de Concessão Administrativa de Direito de Uso de Bem Imóvel, a título oneroso, com a Associação das Revendedoras de Produtos Agropecuários de Mogi Mirim e Região, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3465
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4004
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2001
Lei Ordinária Nº 3571
Data: 13/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa no Município de Mogi Mirim para o exercício de 2002.
Altera: Lei Ordinária Nº 3467
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3685, Lei Ordinária Nº 3624
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2001
Lei Ordinária Nº 3570
Data: 13/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, através do Poder Executivo, a conceder por doação, recurso financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos de Mogi Mirim e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 196/2001
Lei Ordinária Nº 3569
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação à Rua "01" do Jardim Murayama de Rua Luiz Longatto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2001
Lei Ordinária Nº 3568
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação de Praça Orlando Guarnieri à área verde do Loteamento São José.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2001
Lei Ordinária Nº 3567
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação à Rua "4", do Jardim Murayama de Rua Profª Neyde Gonçalves Miachon.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2001
Lei Ordinária Nº 3566
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação de Via Octaviano Frittoli (Vano) à via pública que liga a Rodovia Estadual SP-340 à Rodovia dos Agricultores.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2001
Lei Ordinária Nº 3565
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação de Praça Vereador Luiz Eduardo Gasparin (Gaspar) à Praça do Loteamento Jardim Paulista.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2001
Lei Ordinária Nº 3564
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação de Praça Sofia Idalina Mantovani Mazon à área verde do Jardim Nossa Senhora das Graças.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2001
Lei Ordinária Nº 3563
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação à Rua "4" do Jardim Nossa Senhora das Graças de Rua Emílio Ceccolin.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2001
Lei Ordinária Nº 3562
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação de Rua Uruguai à Rua "13" do Loteamento SEHAC por ser prolongamento natural desta.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2001
Lei Ordinária Nº 3561
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação de Rua Peru à Rua "8" do Loteamento Sehac por ser prolongamento natural desta.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2001
Lei Ordinária Nº 3560
Data: 04/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dá denominação de Rua Venezuela à Rua "7" do Loteamento Sehac por ser prolongamento Natural desta.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2001