Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4695
Data: 16/12/2008
Situação: Não especificado
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre revogação das Lei Municipais 3336/00 e 4149/06 que dispõe sobre doação de área de terreno à empresa Art Paisagismo Indústria e Comércio Ltda, e alteração da área doada, respectivamente.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2008
Lei Ordinária Nº 4694
Data: 16/12/2008
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL 4.360 DE 2007 QUE CONSTAM PERTENCER A WALTER ANDRÉ E S/MR.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2008
Lei Ordinária Nº 4693
Data: 16/12/2008
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2008
Lei Ordinária Nº 4692
Data: 16/12/2008
Situação: Não especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/2008
Lei Ordinária Nº 4691
Data: 16/12/2008
Situação: Não especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R4 320.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/2008
Lei Ordinária Nº 4690
Data: 16/12/2008
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2008
Lei Ordinária Nº 4689
Data: 11/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Dá denominação à Rua "13" do Loteamento Jardim das Paineiras de Rua Jacira de Souza Armelin.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2008
Lei Ordinária Nº 4688
Data: 10/12/2008
Situação: Não especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/2008
Lei Ordinária Nº 4687
Data: 10/12/2008
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2008
Lei Ordinária Nº 4686
Data: 10/12/2008
Situação: Não especificado
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Revoga-se em todos os seus termos a Lei Municipal nº 3.979 de 2004 que alienou por doação área de terreno à empresa C.P. Bittencourt Neto ME.
Altera: Lei Ordinária Nº 3979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2008
Lei Ordinária Nº 4685
Data: 10/12/2008
Situação: Revogada
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação, à Empresa "C.P. Bittencourt Neto ME", área de terreno de propriedade do Município, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5151
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2008
Lei Ordinária Nº 4684
Data: 10/12/2008
Situação: Não especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.972.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2008
Lei Ordinária Nº 4683
Data: 10/12/2008
Situação: Não especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2008
Lei Ordinária Nº 4682
Data: 10/12/2008
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 856.150,00
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2008
Lei Ordinária Nº 4681
Data: 05/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: Dá denominação à Rua "9" do Jardim das Paineiras de Rua Dr. Sílvio Maia da Cunha.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2008