Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6280
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui no Município de Mogi Mirim a Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2019
Lei Ordinária Nº 6279
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a Prevenção à Violência contra Educadores no âmbito escolar no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2018
Lei Ordinária Nº 6278
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “ DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2018
Lei Ordinária Nº 6277
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2017
Lei Ordinária Nº 6276
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2017
Lei Ordinária Nº 6275
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2018
Lei Ordinária Nº 6274
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.779, DE 12 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2020
Lei Ordinária Nº 6273
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera: Lei Ordinária Nº 6154
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2020
Lei Ordinária Nº 6272
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2020
Lei Ordinária Nº 6271
Data: 18/12/2020
Situação: ALTERADO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Incluída por: Lei Ordinária Nº 6303
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2020
Lei Ordinária Nº 6283
Data: 17/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA REINALDO BULGARELLI - (PORCÃO) ”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2020
Lei Ordinária Nº 6282
Data: 17/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE “RUA ALICE GUARNIERI BORDIGNON”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2020
Lei Ordinária Nº 6281
Data: 17/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA E DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON DE “HERALDO ALVARENGA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2020
Lei Ordinária Nº 6270
Data: 12/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.769/2002 E 4.921/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2020
Lei Ordinária Nº 6269
Data: 12/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Revoga: Lei Ordinária Nº 5748
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2020