Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 18/05/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 253, de 2011 relativa ao cargo de Assessor Jurídico.

Altera: Lei Complementar Nº 253/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2012

Data: 18/05/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 257, de 2011, relativa ao cargo de Diretor Geral.

Altera: Lei Complementar Nº 257/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2012

Data: 27/04/2012

Situação: REVOGADO PARCIALMENTE

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre a criação dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 222/2009

Alterada por: Lei Complementar Nº 268, Lei Complementar Nº 366

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2012

Data: 26/04/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 174, de 15 de abril de 2004.

Altera: Lei Ordinária Nº 1735, Lei Complementar Nº 174/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Data: 02/03/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 205, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de empregos, salários e carreiras da Prefeitura de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2012