Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 19/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: JORGE SETOGUCHI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim, sua estrutura, competência, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a reorganização de Secretarias Municipais da estrutura administrativa da Prefeitura de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 321

Altera: Lei Complementar Nº 278/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018

Data: 21/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 207, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.

Altera: Lei Complementar Nº 207/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018

Data: 19/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da Rede Municipal de Ensino.

Altera: Lei Complementar Nº 207/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018

Data: 05/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: JORGE SETOGUCHI

Assunto: Dispõe sobre a criação de segunda vaga para o emprego público de Recepcionista do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 1984

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017