Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 241/2013
Data: 24/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ADELANE VICENTE DE OLIVEIRA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2013
Decreto Legislativo Nº 240/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI
Assunto: “Concede Título de Cidadão Mogimiriano ao Senhor Benjamin Quintino da Silva”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2013
Decreto Legislativo Nº 239/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FILOMENO MACHADO LESSA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2013
Decreto Legislativo Nº 238/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DAYANE AMARO COSTA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO JORNALISTA SR. PAULO HENRIQUE TENORIO”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2013
Decreto Legislativo Nº 237/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. ADILSON FRANÇA SAMPAIO “
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2013
Decreto Legislativo Nº 236/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO
Assunto: CONCEDE o TITULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA à Ilustríssima Senhora NIDIA CARMEM NANNETTE DOS SANTOS ADORNO.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2013
Decreto Legislativo Nº 235/2013
Data: 18/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA “JUSSARA SOARES VIEIRA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2013
Decreto Legislativo Nº 234/2013
Data: 18/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao senhor André Luis Ferrari de Moura Giraldi
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2013
Decreto Legislativo Nº 233/2013
Data: 18/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ”MARTIN KUHN”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2013
Decreto Legislativo Nº 232/2013
Data: 17/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Senhor Carlos Alberto de Oliveira (Capone).”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2013
Decreto Legislativo Nº 231/2013
Data: 03/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DANIELA DALBEN MOTA
Assunto: CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À DRA. MS. ENFERMEIRA SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2013
Decreto Legislativo Nº 230/2013
Data: 03/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ DE ALMEIDA SARAIVA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2013
Decreto Legislativo Nº 229/2013
Data: 03/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: ”CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR CLAIRSON TAGLIARI”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013
Decreto Legislativo Nº 228/2013
Data: 28/05/2013
Situação: Não especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao ‘’ Padre Sidney Wilson Basaglia”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013
Decreto Legislativo Nº 227/2013
Data: 14/05/2013
Situação: Não especificado
Autoria: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO TC-2873/026/10.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013