Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 301/2017
Data: 05/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ROBERTO DE SOUZA LEITE, CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017
Decreto Legislativo Nº 300/2017
Data: 14/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO
WALTER TEIXEIRA DE CARVALHO
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017
Decreto Legislativo Nº 299/2017
Data: 07/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO IVANDIR ACÁCIO COSTA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017
Decreto Legislativo Nº 298/2017
Data: 07/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017
Decreto Legislativo Nº 297/2017
Data: 07/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR CARLOS MARTINS GIORGINI”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017
Decreto Legislativo Nº 296/2017
Data: 07/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. ANTONIO CARLOS MIADAIRA"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017
Decreto Legislativo Nº 295/2017
Data: 24/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO PEIXOTO”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017
Decreto Legislativo Nº 294/2017
Data: 24/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A “PROFESSORA MARIA EMÍLIA TAVARES DE OLIVEIRA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017
Decreto Legislativo Nº 293/2017
Data: 17/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À
SENHORA CILENE MARIA DOS REIS LIMA ”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017
Decreto Legislativo Nº 292/2017
Data: 17/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIZ ROBERTO DE SOUZA LEITE
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ BERGAMASCO ”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017
Decreto Legislativo Nº 291/2017
Data: 09/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A
DR. LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017
Decreto Legislativo Nº 290/2017
Data: 09/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Concede título de cidadão mogimiriano ao Senhor Weberty Alves da Silva"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017
Decreto Legislativo Nº 289/2017
Data: 03/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR FLÁVIO FAUSTINO DE FARIAS”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017
Decreto Legislativo Nº 288/2017
Data: 03/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017
Decreto Legislativo Nº 287/2017
Data: 26/09/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA GLORIA SOLTANI”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017