Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 339/2019
Data: 26/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO
DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO ”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019
Decreto Legislativo Nº 338/2019
Data: 26/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO
DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019
Decreto Legislativo Nº 337/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR Roberto José de Fátima Magalhães
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019
Decreto Legislativo Nº 336/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A ADVOGADA “GISELE ANSELMO”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019
Decreto Legislativo Nº 335/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAVID BARONE”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
Decreto Legislativo Nº 334/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA Á DOUTORA LYCIA INÊS MOREIRA DA SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019
Decreto Legislativo Nº 333/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À REGINA NAVAS SANTOS”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019
Decreto Legislativo Nº 332/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO
SENHOR NELSON DE JESUS CORREA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019
Decreto Legislativo Nº 331/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. EDSON HENRIQUE ROSA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019
Decreto Legislativo Nº 330/2019
Data: 12/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR
EMERSON GOMES BARBOSA
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Decreto Legislativo Nº 329/2019
Data: 12/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DA CRUZ ANDRADE”
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Decreto Legislativo Nº 328/2019
Data: 12/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR
“RICARDO IZAR”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019
Decreto Legislativo Nº 327/2019
Data: 05/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO" AO SENHOR MAJOR PM ADRIANO DANIEL
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019
Decreto Legislativo Nº 326/2019
Data: 05/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI “BALEIA ROSSI”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019
Decreto Legislativo Nº 325/2019
Data: 05/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO GUILLERMO OSVALDO NARDI
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019