Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 406/2023
Data: 05/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA.
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Decreto Legislativo Nº 405/2023
Data: 28/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.
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Decreto Legislativo Nº 404/2023
Data: 28/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL E DIVERSIFICAÇÃO COMERCIAL DE MOGI MIRIM
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Decreto Legislativo Nº 403/2023
Data: 26/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
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Decreto Legislativo Nº 402/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO
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Decreto Legislativo Nº 401/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO Sr. RENATO DA SILVA MATTOS
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Decreto Legislativo Nº 400/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS
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Decreto Legislativo Nº 399/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”
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Decreto Legislativo Nº 398/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA JULIANA ALVES MESTRINER
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Decreto Legislativo Nº 397/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES
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Decreto Legislativo Nº 396/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO
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Decreto Legislativo Nº 395/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI
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Decreto Legislativo Nº 394/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”
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Decreto Legislativo Nº 393/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”
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Decreto Legislativo Nº 392/2023
Data: 05/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA APARECIDA DE LURDES SILVA FLORETTI “CIDINHA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023