Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 30/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM N.º 03, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, §5º c.c. 146 DO REGIMENTO INTERNO

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2021

Data: 30/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM N.º 02, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, §5º c.c. 146 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2021

Data: 30/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM NR. 04, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, § 5 c.c 146. TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2021

Data: 30/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: Apresenta Relatório e Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Recurso em face de questões de ordem nr 01, nos termos do artigo 205, §5 c.c 146, todos do Regimento Interno, do Vereador Dr. Tiago Cesar Costa.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2021

Data: 14/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 276/10 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Altera: Resolução Nº 276

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2021

Data: 21/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.

Altera: Resolução Nº 276

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2021

Data: 17/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.021, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação de estado de surto pandêmico que o Município está enfrentando, em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2021