Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 28/08/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 28/08/2023 | 164,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 611/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja cumprida a LAI (Lei de Acesso à Informação Lei 12.527/2011) em virtude da obra do novo acesso na Zona Sul, mais especificamente no Bairro Maria Beatriz.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 612/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MOIZÉZ BENTO MORETTO, DEFRONTE AO NUMERAL 130, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 613/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ALVES DE AZEVEDO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 614/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA PRÓXIMO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 615/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO, NA ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS (TRÊS MARIAS) LOCALIZADAS NO COMPLEXO DE LAZER GERALDO FRANCO ORTIZ (ZERÃO) – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 616/2023
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 617/2023
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGI-ÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 618/2023
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 619/2023
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 620/2023
Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE URGENTE DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 621/2023
Assunto: INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.023, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
Indicação Nº 622/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE URGENTE PROJETO DE EXPANSÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 623/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS AO REDOR DO PSF DO ASSENTAMENTO DO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 624/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO ALÇAPÃO DE VISTORIA LOCALIZADO NO ESTACIONAMENTO DA CRECHE ERNEST MAHLE NO ASSENTAMENTO DO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 625/2023
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REVITALIZE A PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL, ONDE TEVE INÍCIO O TRABALHO VOLUNTÁRIO DE TREINAMENTO DE FUTSAL COM CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR E NÃO HÁ UM BEBEDOURO DISPONÍVEL.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 626/2023
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NELSON PATELLI.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 627/2023
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA AMÉLIA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 628/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos na Rua XV de Novembro, Centro, para que possa ter novamente estacionamento e melhor acesso à via.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 629/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, conforme Indicação 628/2023, que toda propaganda institucional que foi feita para o ParkShopping também o seja para todos os comerciantes da cidade de Mogi Mirim em igualdade de condições, no mesmo site, jornal impresso e outros, com o mesmo destaque da publicação, haja vista que causou concorrência desleal para com os comerciantes da cidade.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 630/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, conforme Indicação 628/2023 e 629/2023, que seja feito estudos para criar um pacote de incentivos fiscais que ajudem os comerciantes, bem como redução do valor da água, e outras medidas que visem movimentar e ressuscitar o nosso comércio.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 368/2023
Assunto: REQUER SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA ACIMM E DO SINCOMÉRCIO PARA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE MUDANÇA DE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS NAMORADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMERCIANTES.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 369/2023
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI (CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOM PEDRO II – PRÓXIMO AO NUMERAL 54), LOTEAMENTO SÃO JERÔNIMO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 370/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao banheiro público localizado na Rua Marciliano, altura do número 359, encaminhando os motivos do seu fechamento e qual a alternativa que está sendo realizada enquanto o mesmo encontra-se fechado.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 371/2023
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 201/2023 QUE SOLICITAVA REALIZAÇÃO DE LAUDO PARA REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS DA AVENIDA GUARANI NO MOGIM MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 268/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMPRESA MOGIMIRIANA CORTAG PELOS 28 ANOS COMPLETADOS EM AGOSTO DE 2023.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 269/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 7º ANO DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, JOSEPH PEREIRA STONE PELA PREMIAÇÃO NA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 270/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 106º ANIVERSÁRIO DO TIRO DE GUERRA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 271/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO NOVA CANAÃ PELOS SEUS 23 ANOS DE ATIVIDADE, COMPLETADOS EM 21 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 272/2023
Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Emenda Constitucional nº. 28/2022, que tramita no Senado Federal, dispondo sobre a inclusão das guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, e atualmente tem como relator o senador Sérgio Moro (União Brasil) da Comissão de Constituição e Justiça.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 273/2023
Assunto: Moção de apelo ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para que atenda a demanda das instituições do País, para a inclusão das Guardas Civis Municipais no caput do art. 144 da Constituição Federal.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 274/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA, ASSOCIADOS E COLABORADORES DO CLUBE MOGIANO PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 275/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONJUVEMM – CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM, PELO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE EM 12 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 277/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS BRUNO NIERI NUNES E KAUA SAVIANO, PELA PREMIAÇÃO NA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 279/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA