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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 13/11/2023


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EXPEDIENTE .doc 13/11/2023 168,5 KB

Matérias

Indicação Nº 751/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA À PODA DA ARVORE SITUADA NA RUA SÃO JUDAS, NO BAIRRO VILA BIANCHI.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 752/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 753/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA ALAYDE DE MELLO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 754/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que seja realizada pintura no solo indicando proibição de estacionar, bem como que seja instalada placa de proibido estacionar informando que a proibição é em qualquer horário, seja de dia ou de noite, na Rua Dr. José Alves, em frente ao nº 56, uma vez que se trata de uma curva que confronta com a entrada de um estacionamento, causando riscos de acidentes e impedindo o regular trafego de veículos.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Indicação Nº 755/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NO MEIO FIO DA RUA PADRE JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA BRASEIROS, EM FRENTE AO Nº 73.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 756/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALDOMIRO CALMAZANI, PRÓXIMO AO NUMERAL 10 – BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 757/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, CRUZAMENTO COM A RUA AMMUCE TRUFFI – BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 758/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOUTOR OLÍMPIO FERREIRA BRITO, DEFRONTE AO NUMERAL 310, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 759/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ROTATÓRIA SITUADA EM FRENTE A PORTARIA PRINCIPAL DA VILA DIGNIDADE, NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 760/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO BIGELI, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 761/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA HARMONIA E JUSTIÇA, BAIRRO JARDIM FLABOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 762/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, juntamente com a concessionária Elektro, que seja feito a manutenção ou substituição do poste de iluminação pública que está inclinado e podendo cair, localizado na Avenida Brasil, n° 1411, Jardim Santa Helena.
Autoria: MOACIR GENUARIO

Requerimento Nº 525/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 526/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque a empresa Elektro deixou os moradores da R. Alberto Davoli, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi Mirim/SP sem energia desde sexta-feira - dia 03 de novembro de 2023, das 16:20h até terça-feira às 2:30 da madrugada, ou seja, mais de 82 horas sem energia elétrica.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 527/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 528/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas, conforme fotos anexas.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 529/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como se dá o relacionamento contratual entre a prefeitura municipal e a Santa Casa de misericórdia de Mogi Mirim atualmente, apresentando cópia do contrato em vigência e eventuais aditivos.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 530/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como está a situação da intervenção na Santa Casa, e no caso de ainda permanecer, solicito informações sobre de quem é a responsabilidade atualmente pela gestão da intervenção, bem como solicito que informe cargos, funções, e forma de vínculo do município com os responsáveis.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 531/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual a relação contratual entre o INCS – Instituto Nacional de Ciência e Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e como se deu essa contratação, apresentando o contrato em vigência e eventuais aditivos contratuais, e informações sobre como se deu a escolha dessa entidade pelo município.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 532/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, sobre quem remunera efetivamente o INCS – Instituto Nacional de Ciências e Saúde, e como se dá a apresentação de contas, requeiro também que seja encaminhado a este vereador os controles já realizados até o momento.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 533/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, sobre qual a relação contratual entre o INCS - Instituto Nacional de Ciência e Saúde e o município de Mogi Mirim, qual o instrumento contratual foi utilizado para formalização dessa relação, com encaminhamento de cópia e eventuais aditivos.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 534/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS, BEM COMO SUA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE CIDADÃOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE DEVERÁ OCORRER NO CAPS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 535/2023
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA PROFESSORA MARIA CRISTINA, DO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 536/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que encaminhe cópia do anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, ou seja, de todos os projetos da cobertura da quadra da EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 537/2023
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Requerimento Nº 538/2023
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA DELPHINA MATOVANI NO JARDIM SANTA ANNA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 539/2023
Assunto: Requeiro que a Concessionária de energia elétrica, Neo Energia Elektro informe, data de execução dos serviços de expansão de rede, solicitados pela ILPI, Instituição de Longa Permanência para Idoso, Instituto Coronel João Leite, em 23 de agosto de 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 540/2023
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BONATTI NO JARDIM SANTA ANNA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 541/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre as condições de uma árvore localizada no SEHAC.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Moção Nº 374/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE MOGIMIRIANA LIGIA YUKA MATSUMORI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2023.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 376/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL pelo importante trabalho realizado após a tempestade que atingiu a cidade no dia 03 de novembro e que causou diversos problemas relacionados à queda de árvores, queda de postes de iluminação, cabos e fios elétricos, que culminaram na interrupção da energia elétrica em diversos pontos da cidade, além de galhos e outros objetos.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 377/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim pelo importante trabalho realizado após a tempestade que atingiu a cidade no dia 03 de novembro e que causou diversos problemas relacionados à queda de árvores, queda de postes de iluminação, cabos e fios elétricos, que culminaram na interrupção da energia elétrica em diversos pontos da cidade, além de galhos e outros objetos.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 378/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à secretaria de Meio Ambiente e Agricultura pelo importante trabalho realizado após a tempestade que atingiu a cidade no dia 03 de novembro e que causou diversos problemas relacionados à queda de árvores, queda de postes de iluminação, cabos e fios elétricos, que culminaram na interrupção da energia elétrica em diversos pontos da cidade, além de galhos e outros objetos.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 379/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 380/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ICA INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS POR ESTAR ENTRE AS 100 MELHORES ONG’S DO BRASIL EM 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 381/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRATÃ BRANDÃO RAMOS DOS SANTOS, AOS 62 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 382/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2024/2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 383/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BOVELONI, “O ZEQUINHA”, AOS 91 ANOS, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 384/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, A SENHORA TERESINHA LURDES BUENO DE OLIVEIRA SIMÕES, AOS 58 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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