Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 13/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 13/05/2024 | 164 KB |
Matérias
Indicação Nº 271/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO, CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO SIMOSO – BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 272/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GOIÁS, CRUZAMENTO COM A RUA PARANÁ – BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 273/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO TELA PROTETORA NO ENTORNO DA QUADRA DE AREIA "ARENA CARLITO” LOCALIZADA NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP– REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 274/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TELA PROTETORA DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP– REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 275/2024
Assunto: Solicito ao Exmo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que providencie a troca da grade do parquinho da Avenida Jacareí que se encontra totalmente danificada. Objetivo atender reclamações de munícipes e dificultar o acesso, no período noturno, de pessoas com atitudes suspeitas e usuários de drogas.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 276/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A IMEDIATA NSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO REDUTOR DE LOMBADA OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JORGE TIBIRIÇA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 278/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA GERAL NO PRÉDIO DO ANTIGO CEMPI ALFREDO BERGAMO, LOCALIZADO NO JARDIM EUROPA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 279/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS (DEFRONTE AO NUMERAL 566) – BAIRRO SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 280/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO TRECHO ESPECÍFICO DA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ (PRÓXIMO AO NUMERAL 587) BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 281/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO E ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI – BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 167/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a convocação da senhora Maria Aparecida Rossi, Coordenadora da Casa dos Conselhos e do senhor Thiago Paquez Lucon, Presidente do COMAD, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para comparecerem, na Sessão de Câmara do dia 24 de junho de 2024 para explicar o que é o conselho e falar sobre a Semana Municipal de Combate às Drogas.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 168/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº519/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 169/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº520/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 170/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº528/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 171/2024
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 172/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº527/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 173/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº525/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 175/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI, ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO DO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 176/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE INSPETORES DE ALUNOS QUE CONSTAM NO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 177/2024
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ZONEAMENTO DOS PLC 04/2024 E O PLC 05/2024.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 178/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a negativa do fornecimento de informações pela secretaria municipal de saúde, em clara afronta às prerrogativas dos Vereadores desta Câmara Municipal e em desrespeito à Constituição Federal, à Lei Federal de Acesso à Informações e à Lei Municipal nº 6.035 de 2018.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 105/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 36º ANIVERSÁRIO DA MISSÃO ASSISTENCIAL “PAZ E VIDA” DE MOGI MIRIM, PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DESTA RENOMADA IGREJA, NA PESSOA DO APÓSTOLO VILMAR DACAMPO E APÓSTOLA SUELI SIQUEIRA DACAMPO.
Autoria: MOACIR GENUARIO
Moção Nº 106/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Confeitaria e Cafeteria “Quatro Estações” pela iniciativa ao empreendedorismo no distrito de Martim Francisco, em Mogi Mirim, geração de empregos e incentivo ao turismo através da gastronomia.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 107/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FATEC MOGI MIRIM "ARTHUR DE AZEVEDO" PELA 12ª EDIÇÃO DO "FATEC DE PORTAS ABERTAS".
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 108/2024
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ACIMM PELA REALUIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE MOGI MIRIM 2024: EDIÇÃO REGIÕES DO BRASIL"
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 109/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVINA BENTA ALVARENGA, OCORRIDO EM 07/05/2024.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 110/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NISIA LUIZ DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR