Sessões - 16ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 12/10/2021
Hora: 12:00
Votações
Projeto de Lei Nº 152/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 14 X 0
Projeto de Lei Nº 157/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM EMPRESA OPMMR 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 14 X 0
Projeto de Lei Nº 159/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 14 X 0