Câmara Municipal de Mogi Mirim

Diversos (37)

Nº 32/2025 - 14/10/2025 - REQUERIMENTO Nº 655/2025 - REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DA RESOLUÇÃO 342 DE SETEMBRO DE 2025 NO QUE DIZ RESPEITO A REGULAMENTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 31/2025 - 14/10/2025 - REQUERIMENTO 649/2025 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ASSISTOLIA FETAL, INTERRUPAÇÃO DA GRAVIDEZ NO TERCEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO.

Nº 30/2025 - 14/10/2025 - REQUERIMENTO N° 646/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ARTIGOS 10, 13A, 13B, 13C E 35A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE VERSAM RESPECTIVAMENTE SOBRE “BENEFÍCIOS AO BOM PAGADOR”, “BENEFICIOS À ATIVIDADE COMERCIAL”, “BENEFÍCIOS EM PROJETOS HABITACIONAIS NA ÁREA CENTRAL” “IPTU VERDE” E “PROJETOS RETROFIT” A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 29/2025 - 14/10/2025 - REQUERIMENTO Nº 645/2025 - REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2025 - 09/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VOTAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023

Nº 5/2025 - 02/10/2025 - COMUNICADO A POPULAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 144/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA

Nº 4/2025 - 02/10/2025 - COMUNICADO AOS VEREADORES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 144/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA

Nº 28/2025 - 30/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 622/2025 - REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 17 E 28 DE OUTUBRO COM INÍCIO ÀS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2026.

Nº 27/2025 - 30/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 622/2025 - REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 17 E 28 DE OUTUBRO COM INÍCIO ÀS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2026.

Nº 26/2025 - 30/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 623/2025 - REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01/10/2025 APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 570/2025.

Nº 25/2025 - 23/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 615/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA ÀS 17H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025.

Nº 24/2025 - 23/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 604/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MRIIM, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 - QUINTA-FEIRA, ÁS 18H30 , NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 23/2025 - 10/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 570/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA. ESPECIALMENTE PARA CONHECERMOS OS NOVOS MODELOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS, A TAXA/TARIFA A SER PAGA PELOS CIDADÃOS E AS METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

Nº 22/2025 - 09/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 579 DE 2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 21/2025 - 09/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 571/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE PROPOSTAS PARA REAVIVAR O CENTRO COMERCIAL DE MOGI MIRIM PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Nº 20/2025 - 09/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 568/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE IGUALDADE RACIAL PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E DEMAIS CONVIDADOS.

Nº 19/2025 - 02/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 558/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 19 (SEXTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 18/2025 - 02/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 558/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 (QUINTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 3/2025 - 01/09/2025 - COMUNICADO AOS VEREADORES - que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim, para o período de 2026 a 2029” e que “Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício de 2026”,

Nº 17/2025 - 26/08/2025 - REQUERIMENTO N° 543/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR “DA IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

Nº 16/2025 - 19/08/2025 - REQUERIMENTO Nº 504 DE 2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR “A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS E OS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) NAS FINANÇAS PESSOAIS E SAÚDE MENTAL”, A SER REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 15/2025 - 12/08/2025 - REQUERIMENTO N° 500 DE 2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 14/2025 - 12/08/2025 - REQUERIMENTO N° 484 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE DOS ATENDIDOS PELA APAE DE NOSSA CIDADE.

Nº 13/2025 - 05/08/2025 - REQUERIMENTO Nº 458/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 12/2025 - 01/07/2025 - REQUERIMENTO Nº 408 DE 2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP

Nº 11/2025 - 01/07/2025 - REQUERIMENTO N° 405/2025. REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 10/2025 - 17/06/2025 - REQUERIMENTO Nº 373/2025 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 08 DE JULHO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA INCORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 9/2025 - 17/06/2025 - REQUERIMENTO Nº 370/2025 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 8/2025 - 10/06/2025 - REQUERIMENTO Nº 341/2025 - REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JULHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS E DEMANDAS RELACIONADAS AO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 7/2025 - 03/06/2025 - CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 01 DE JULHO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 290/2025 COM O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. REQUERIMENTO N° 330 DE 2025.

Nº 7/25 - 03/06/2025 - CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 01 DE JULHO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 290/2025 COM O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 6/2025 - 20/05/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JUNHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. REQUERIMENTO Nº 290/2025.

Nº 5/2025 - 06/05/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MAIO (QUARTA FEIRA) ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, PLANEJAMENTO URBANO, CULTURA E TURISMO, DIREÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS E ESPORTISTAS, COM O OBJETIVO DE JUNTOS SOMARMOS ESFORÇOS PARA ENCONTRARMOS UMA SAÍDA VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS PELA VIDA SAUDÁVEL ENTRE OS PRATICANTES DO FUTEBOL E AS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS. REQUERIMENTO N° 256

Nº 4/2025 - 29/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMÊNICO BIANCHI”, REPRESENTANTE DA OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM SP.,COM O OBJETIVO DE ALINHARMOS UM PLANO DE AÇÃO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO O DIREITO SOCIAL À MORADIA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLANDESTINO “DOMENICO BIANCHI.

Nº 3/2025 - 08/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E HABITAÇÃO, REPRESENTANTES DO DATA CENTER DO BANCO ITAÚ, REPRESENTANTES DA EMPRESA RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS, REPRESENTANTES DA EMPRESA REDE ZEFERINO, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE PARA TRATAR DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DE VIDAS DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE .

Nº 2/2025 - 01/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 29 DE ABRIL (TERÇA- FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, ADVOGADOS, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM NIVEL REGIONAL E ESTADUAL PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A ROTA DA MOGIANA E ROTA DO CIRCUITO DAS AGUAS.

Nº 1/2025 - 01/04/2025 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO.