Vereadores - MARCOS ANTONIO FRANCO - Proposituras
Substitutivos (2)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 15/09/2025 - Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 17/05/2021 - “Institui no Município de Mogi Mirim o Programa de Conscientização quanto ao uso do Cloreto de Sódio (sal de cozinha) e estabelece a denominação de 'Amigos do Coração' aos estabelecimentos comercias que aderirem ao Programa”.