Vereadores - SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE - Proposituras
Projeto de Lei (6)
Nº 120/2019 - 15/10/2019 - Autoriza a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde na forma que específica e dá outras providências.
Nº 93/2019 - 29/08/2019 - Dispõe sobre a presença de "DOULAS" durante o parto, nas Maternidades situadas no município de Mogi Mirim/SP.
Nº 79/2019 - 23/07/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESSUCITA-ME.
Nº 26/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências
Nº 25/2019 - 26/03/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Poder Público, de Relatório Fiscal, de interesse público, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Nº 89/2018 - 01/11/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua Projetada 02, localizada no Residencial Reserva da Mata, como "Rua Marcos William Horácio"