Vereadores - ANDRÉ ALBEJANTE MAZON - Proposituras
Projeto de Lei (7)
Nº 58/2018 - 27/06/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA: PROJETADA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL YPÊ DE “ARTUR DIMARTINI”.
Nº 57/2018 - 26/06/2018 - “FICA CONSIDERADA A ÁREA SOB INCRIÇÃO CADASTRAL: 53-37-68-0884-001, MATRICULA: TR 17847 LV 3V, COMO ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, DADO SEU INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Nº 15/2018 - 14/03/2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DO BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA PESSOAS FÍSICAS OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS.
Nº 81/2017 - 17/07/2017 - ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Nº 18/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, QUE CAUSAM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2017 - 09/01/2017 - PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Nº 2/2017 - 06/01/2017 - “REVOGA A LEI 5.586/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À INICIATIVA PRIVADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.”