Vereadores - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI - Proposituras
Requerimentos (105)
Nº 363/2024 - 09/12/2024 - REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI).
Nº 430/2023 - 26/09/2023 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO MOGIMIRIANO PATRYCK LANZA DOS REIS, ATLETA DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE E DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE BASE, COM ENTREGA DE PLACA, PELA PRODIGOSA CARREIRA FUTEBOLÍSTICA E TÍTULO CONQUISTADO PELA COPA DO BRASIL DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 245/2023 - 02/06/2023 - Requer a realização de homenagem ao senhor Luiz de Amoedo Campos Netto, com a entrega de placa alusiva aos 50 anos de seu primeiro mandato como Prefeito de Mogi Mirim, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal.
Nº 177/2023 - 14/04/2023 - Requer o cancelamento da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento de n° 165 de 2023, agendada para o dia 03 de maio de 2023, às 18h30.
Nº 165/2023 - 05/04/2023 - Requer a realização de Audiência Pública, no plenário desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, às 18h30, para debate sobre Segurança nas Escolas.
Nº 500/2022 - 18/11/2022 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 495/2022 - 07/11/2022 - REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N° 479 DE 2022.
Nº 485/2022 - 04/11/2022 - Requer que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal, minuta de Projeto de Lei abordando mudanças na Lei Ordinária n°4.704/09.
Nº 479/2022 - 31/10/2022 - Requer à Polícia Militar Rodoviária informações sobre a paralisação da SP-340, promovida nesta segunda-feira (31), bem como quais as medidas tomadas em face dos responsáveis pelo tumulto.
Nº 451/2022 - 17/10/2022 - Requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues Môdena, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação da Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 116 de 2022.
Nº 403/2022 - 16/09/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o planejamento da pavimentação do Espaço Cidadão.
Nº 402/2022 - 16/09/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a pavimentação do trecho final da Avenida Rainha - Parque da Imprensa.
Nº 401/2022 - 16/09/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o planejamento da pavimentação da Estrada Sebastião Domingues de Freitas.
Nº 394/2022 - 16/09/2022 - REQUEREMOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO DO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, MODELO DE RESOLUÇÃO ANUAL SOBRE EMENDA IMPOSITIVA.
Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).
Nº 348/2022 - 11/08/2022 - Requer a realização de Audiência Pública, no plenário desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 30 de agosto, às 9 horas, para debate sobre a proposta do Projeto de Lei nº115 de 2022, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.
Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.
Nº 290/2022 - 27/06/2022 - REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N° 246 DE 2022.
Nº 247/2022 - 02/06/2022 - Requer ao Conselho Tutelar de Mogi Mirim informações sobre a quantidade de alunos que não estão frequentando as aulas na rede regular de ensino no Município de Mogi Mirim, discriminando idades, escolas e justificações.
Nº 246/2022 - 02/06/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe as condições de armazenamento do Banco de Alimentos de Mogi Mirim, os seus locais e infraestrutura, bem como se estão em conformidade com a Resolução n° 216 de 2004 da ANVISA - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e o Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos. OBS:- RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 290 DE 2022, DE SUA AUTORIA.
Nº 245/2022 - 02/06/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe sobre a situação atual do Ginásio do Mirante.
Nº 131/2022 - 25/03/2022 - Requer à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas modificativas nº 31 e 32 ao projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021
Nº 559/2021 - 06/12/2021 - Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei n.º 151/21, item 1 da “Ordem do Dia” da 33ª Sessão Ordinária, por 03 (três) dias, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno.
Nº 555/2021 - 03/12/2021 - Requer estudos e projeto técnico que justifiquem, financeiramente e operacionalmente, a recusa na participação do contrato inerente ao Edital 01/2020, junto ao Consórcio Intermunicipal “CEMMIL”.
Nº 554/2021 - 03/12/2021 - Requer informações sobre quais seriam as “soluções caseiras” utilizadas pelo Município para destinação dos resíduos sólidos, conforme citação do Prefeito Municipal em Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal CEMMIL.
Nº 553/2021 - 03/12/2021 - Requer informações acerca do integral cumprimento do Plano de Metas de 2021, conforme exigido pelo Decreto Estadual n.º 63.451/18 e Termo de Permissão Gratuita de Uso do Horto Florestal.
Nº 527/2021 - 18/11/2021 - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de dezembro, às 19h00, no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discussão e debate sobre o transporte coletivo e Projeto de Lei n.º 125/2021.
Nº 509/2021 - 12/11/2021 - Requer informações acerca da implantação de vagas exclusivas de estacionamento de motos junto à Praça Francisco Alves, visando proporcionar um ponto de parada aos motoboys mogimianos prestadores de serviços de entrega de aplicativos.
Nº 508/2021 - 12/11/2021 - Requer informações acerca do projeto de reforma da Brinquedoteca Municipal, bem como cópia do orçamento para a obra.
Nº 500/2021 - 05/11/2021 - Requer o integral cumprimento da Lei Municipal n.º 6.306/21, que dispõe sobre a transparência dos dados de saúde pública em situação de emergência ou calamidade pública decorrente de epidemias.
Nº 499/2021 - 05/11/2021 - Requer o integral cumprimento da Lei Municipal n.º 6.311/21, que dispõe sobre a publicidade das informações recebidas pela Ouvidoria Geral do Município.
Nº 488/2021 - 26/10/2021 - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Paulo Silva e secretários competentes, relatório da etapa de outubro do projeto “Mandato em Todo Lado” deste vereador, contendo as reivindicações de moradores dos bairros Planalto Bela Vista, Maria Beatriz e Parque Real.
Nº 487/2021 - 26/10/2021 - Requer informações sobre as multas e penalidades aplicadas a indústrias e estabelecimentos comerciais em virtude de infrações sanitárias associadas ao descumprimento de medidas em combate à pandemia da Covid-19, nos anos de 2020 e 2021.
Nº 478/2021 - 19/10/2021 - Requer informações acerca da assinatura do contrato de financiamento autorizado pela Lei Municipal 6.313/21, através do DesenvolveSP, bem como quais as providências restantes para aquisição dos equipamentos de saúde que serão cedidos para os serviços públicos de saúde da Santa Casa sob intervenção
Nº 476/2021 - 15/10/2021 - Reitera o Requerimento n.º 383/2021, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021, e que requer cópia dos currículos dos profissionais comissionados.
Nº 475/2021 - 15/10/2021 - Reitera o Requerimento n.º 366/2021, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021, e que requer cópia dos apontamentos formalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº 458/2021 - 07/10/2021 - Requer seja oficiada a empresa Fênix, para que seja estudada a possibilidade de prorrogação do vencimento dos vales transporte intermunicipais entre as cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, bem como para que seja realizada uma ampla divulgação entre os usuários.
Nº 457/2021 - 07/10/2021 - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro, às 19h00, no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discussão e debate sobre o transporte coletivo e Projeto de Lei n.º 125/2021.
Nº 455/2021 - 05/10/2021 - Requer prorrogação do prazo, em 90 dias, para apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento da Revisão de Plano Diretor, aprovada pelo Requerimento n.º 10 de 2021 e prorrogada pelo Requerimento n.º 236/21.
Nº 454/2021 - 05/10/2021 - Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de materiais didáticos e uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Mogi Mirim.
Nº 451/2021 - 01/10/2021 - Requer informações acerca do retorno das atividades presenciais com capacidade plena das EMEBs, que hoje estão operando com 50% de sua capacidade.
Nº 430/2021 - 24/09/2021 - Requer informações acerca do programa de Tarifa Social de Água implementado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, especificando a quantidade de mogimirianos beneficiados com a medida durante o exercício de 2021.
Nº 429/2021 - 24/09/2021 - Requer informações acerca do retorno das atividades presenciais dos CEMPIs (creches), contendo data, capacidade e a veracidade da informação de que, em caso de retorno, apenas alguma unidades seriam reabertas.
Nº 418/2021 - 21/09/2021 - Requer informações acerca do integral cumprimento do calendário de coleta de galhos e entulhos da cidade, tendo em vista as constantes reclamações de atraso e até mesmo descumprimento das datas estipuladas.
Nº 416/2021 - 21/09/2021 - Requer informações acerca do projeto de recuperação de aprendizagem que seria implantado pela Secretaria de Educação conforme informado através do Ofício n.º 251/2021, encaminhado em resposta ao Requerimento n.º 251/2021.
Nº 415/2021 - 21/09/2021 - Requer informações acerca da quantidade de crianças em fila de espera de vaga para unidades escolares de primeira infância (creche), o tempo médio de espera, idade das mesmas e endereço de residência.
Nº 383/2021 - 09/09/2021 - Reitera o Requerimento n.º 214/2021, requerendo que sejam encaminhados os currículos dos profissionais com vínculo de contrato em comissão com a Prefeitura de Mogi Mirim no ano de 2021.
Nº 380/2021 - 03/09/2021 - Requer informações dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão para Elaboração da Revisão do Plano Diretor de Mogi Mirim, nomeada pela Portaria n.º 172/21.
Nº 368/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca dos valores despendidos com energia elétrica para manutenção dos prédios públicos nos últimos 12 meses, bem como quais as medidas que serão adotadas para economia de ao menos 20%, considerando a crise hídrica que assola o país, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo.
Nº 367/2021 - 25/08/2021 - Requer informações acerca dos loteamentos imobiliários aprovados durante o corrente exercício, bem como as contrapartidas formalizadas pelo Município para devida liberação.
Nº 366/2021 - 25/08/2021 - Requer sejam encaminhadas cópias dos apontamentos quadrimestrais e anuais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tão logo sejam disponibilizadas pelo órgão fiscalizador ao Poder Executivo.
Nº 357/2021 - 19/08/2021 - Requer informações acerca da quantidade de servidores públicos afastados e desligados do quadro do Município.
Nº 277/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca do treinamento ministrado às profissionais de saúde para aplicação da vacina da COVID-19 com especificidade de cada fabricante, bem como se está sendo realizado um controle para evitar dupla vacinação
Nº 276/2021 - 29/06/2021 - Requer informações e cópia das medidas adotadas pelo Município em face da construtora responsável pela obra da ESF Antonio Seixas, tendo em vista a alegação da Administração de que existem falhas gravíssimas na obra que impedem sua inauguração.
Nº 275/2021 - 28/06/2021 - Requer adiamento do item 8 da Ordem do Dia da Décima Terceira Sessão Ordinária pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 169 do Regimento Interno.
Nº 274/2021 - 25/06/2021 - Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que institui programa de jovem aprendiz no Município de Mogi Mirim.
Nº 273/2021 - 25/06/2021 - Requer seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que Mogi Mirim seja contemplada com doses da vacina da Pfizer.
Nº 264/2021 - 18/06/2021 - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de julho, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discussão e debate do Projeto de Lei n.º 077/2021.
Nº 262/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca da destinação dos veículos móveis de grande porte adquiridos através do Finisa e que seriam utilizados para a limpeza pública do Município.
Nº 261/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca da quantidade de lâmpadas de iluminação pública hoje em estoque no Município, bem como o contingente de servidores públicos no cargo de eletricistas alocados para manutenção da iluminação pública durante o exercício de 2020 e de 2021.
Nº 260/2021 - 18/06/2021 - Requer informações e cópia integral do Pregão Eletrônico n.º 011/2021, cujo objeto era a contratação de empresa visando à prestação de serviços de provimento de assessoria junto à Secretaria de Serviços Municipais.
Nº 251/2021 - 17/06/2021 - Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que institui e regulamenta o Programa de Recuperação de Aprendizagem no Município de Mogi Mirim
Nº 245/2021 - 15/06/2021 - Requer informações pormenorizadas acerca da vacinação da COVID-19 entre os dias 07 a 09 de junho, tendo em vista divergência constatada junto aos dados divulgados pelo Governo do Estado no site VacineJá.
Nº 236/2021 - 08/06/2021 - Requer prorrogação do prazo, em 90 dias, para apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento da Revisão de Plano Diretor, aprovada pelo Requerimento n.º 10 de 2021.
Nº 235/2021 - 08/06/2021 - Requer a prorrogação do prazo, em 90 dias, para apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, aprovada pelo Requerimento n.º 09 de 2021
Nº 219/2021 - 28/05/2021 - Requer cronograma detalhado dos serviços realizados pela equipe de manutenção e roçagem contratada através do consórcio CEMMIL por meio da Secretaria de Educação
Nº 218/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca da desativação da Brinquedoteca Municipal, equipamento público reformado e equipado com verba exclusiva da Secretaria de Educação.
Nº 214/2021 - 21/05/2021 - Requer currículos dos profissionais com vínculo de contrato em comissão com a Prefeitura de Mogi Mirim no ano de 2021
Nº 213/2021 - 21/05/2021 - Requer número de autuações policiais nos bairros da zona Norte de Mogi Mirim, especificando os objetos da ação.
Nº 212/2021 - 21/05/2021 - Requer listagem com número de multas de trânsito aplicadas em Mogi Mirim nos anos de 2020 e 2021, arrecadação proveniente dessas aplicações e especificações das infrações cometidas.
Nº 202/2021 - 19/05/2021 - Requer justificativas técnicas acerca da necessidade de apresentação de comprovação de uso de 3 medicamentos para hipertensão para classificação como comorbidade para fins de vacinação contra a COVID-19, bem como estudos visando alteração de tal exigência, a exemplo da cidade de São Paulo.
Nº 198/2021 - 18/05/2021 - REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM EXTREMA POBREZA OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 172/2021 - 05/05/2021 - Requer informações sobre os valores recebidos pelo Município através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) nos anos de 2020 e 2021 e como foram utilizados os recursos
Nº 171/2021 - 05/05/2021 - Requer informações acerca do andamento do Convênio Parceria CEF n.º 0060/20 firmado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU em 25/06/2020, em especial a indicação de nova área para viabilização do projeto habitacional.
Nº 167/2021 - 30/04/2021 - Requer informações acerca das informações divulgadas na imprensa local sobre locação pelo Município de imóvel localizado na Rua Santa Cruz, n.º 167. para abrigar setores da Secretaria de Saúde.
Nº 166/2021 - 29/04/2021 - Requer informações acerca dos valores despendidos com aluguéis em imóveis para abrigar órgãos públicos no Município de Mogi Mirim e quais contratos já foram rescindidos, bem como a economia gerada por tais medidas.
Nº 165/2021 - 29/04/2021 - Requer informações acerca da quantidade de cargos comissionados preenchidos em junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, e janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, indicando os funcionários e suas respectivas secretarias e vencimentos, bem como o currículo de cada um dos comissionados nomeados na presente gestão.
Nº 164/2021 - 29/04/2021 - Requer informações sobre o índice de evasão escolar nos anos de 2019, 2020 e 2021 no Município de Mogi Mirim
Nº 163/2021 - 29/04/2021 - Requer planilha com todas as destinações de Orçamento Impositivo efetuadas pelos vereadores para os anos de 2020 e 2021, os valores e objetos de cada uma, e se foram ou não pagas.
Nº 144/2021 - 26/04/2021 - Requer lista com todos os automóveis da frota municipal atual, discriminando modelos dos carros, as secretarias que os utilizam e indicando se os veículos são próprios ou alugados.
Nº 143/2021 - 26/04/2021 - Requer planilha de gastos com combustível e viagens realizadas por cada um dos veículos da frota municipal nos anos de 2020 e 2021, discriminando as secretarias atendidas pelas viagens
Nº 142/2021 - 26/04/2021 - Requer valores pagos em horas extras mensalmente nos anos de 2020 e 2021, indicando os servidores e suas respectivas secretarias
Nº 141/2021 - 23/04/2021 - Requer relatório de pontos estruturais necessitados de serviço de manutenção ou reforma em cada uma das escolas municipais, conforme considerações e indicações das diretorias das instituições de ensino.
Nº 140/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca do valor total já repassado pela SESAMM – Serviço de Saneamento de Mogi Mirim S/A conforme determina o inciso XXXVII, item 7.1 da Cláusula 7 do Contrato nº 213/2008 e o saldo remanescente na conta hoje.
Nº 139/2021 - 20/04/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização da área doada a entidade Alma Mater através da Lei Municipal n.º 2.567/94, reiterando a Indicação n.º 25/2021, devidamente aprovada na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de 2021.
Nº 132/2021 - 05/03/2021 - Requer informações acerca do tempo de espera para consultas médicas e cirurgias eletivas no Município
Nº 125/2021 - 03/03/2021 - Requer informações acerca da testagem da COVID-19 no Município de Mogi Mirim.
Nº 123/2021 - 02/03/2021 - Requer informações e justificativas acerca da não aplicação do índice IPCA junto aos Termos de Colaboração e Fomento assinados pela Secretaria de Saúde com as Instituições de Longa Permanência do Município.
Nº 108/2021 - 19/02/2021 - Requer à Secretaria Municipal de Saúde dados sobre os casos de dengue na cidade no ano de 2021.
Nº 102/2021 - 19/02/2021 - Requer informações sobre qual o local que passará a abrigar as atividades de capacitação aos profissionais de Educação de Mogi Mirim, outrora realizadas no Centro Municipal de Aperfeiçoamento do Magistério “Antônio de Souza Franco” – Estação Educação, tendo em vista que o espaço hoje é utilizado como Gabinete do Prefeito.
Nº 99/2021 - 17/02/2021 - Requer seja encaminhado Ofício à Concessionária da Rodovia SP-340, Intervias, para que disponha iluminação na travessia de pedestres que conecta a Rua Santos Dumont à Rodovia Senador André Franco Montoro
Nº 84/2021 - 11/02/2021 - Requer que a Secretaria de Educação informe a data que foi estipulada para retorno das aulas presenciais junto à rede municipal de ensino.
Nº 83/2021 - 11/02/2021 - Requer informações acerca do número de pessoas em situação de rua na cidade de Mogi Mirim, quantas delas são atendidas e acompanhadas pelo Poder Público, discriminando quais são os serviços destinados especificamente a esse público.
Nº 82/2021 - 11/02/2021 - Requer informações sobre quais estradas rurais do Município receberam serviço de manutenção durante o presente exercício e quais melhorias foram executadas.
Nº 80/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca da existência de um programa de reforço escolar específico visando suprir possíveis atrasos pedagógicos causados pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da COVID-19.
Nº 76/2021 - 09/02/2021 - Requer informações acerca das políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo e voltadas para a juventude.
Nº 66/2021 - 05/02/2021 - Requer informações acerca do número de alunos da rede municipal de ensino cujas famílias encontram-se inscritas no Cadastro Único, bem como se existe uma rede de informações e atendimento conjunto com as Secretarias de Assistência Social e de Saúde.
Nº 53/2021 - 29/01/2021 - REQUEREMOS, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SRA. PATRÍCIA ELLEN DA SILVA, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ETEC E FATEC, SEJA CONTEMPLADO COM CURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO “NOVOTEC” E “NOVOTEC EXPRESSO”.
Nº 43/2021 - 27/01/2021 - Solicita estudos para aplicação das medidas previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana referentes à duplicação da Avenida Expedito Quartieri, uma das principais vias de acesso à zona Leste.
Nº 42/2021 - 27/01/2021 - Solicita Estudo de Tráfego sobre as condições viárias das ruas da zona Leste, especialmente no bairro Vila Dias, considerando possibilidades de uniformização de mão dos trechos mais estreitos, bem como dispositivos que aumentem a segurança ao condutor, pedestre e todos os envolvidos no tráfego urbano.
Nº 10/2021 - 12/01/2021 - Requer a criação de Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento da revisão do Plano Diretor (Portaria nº 13/2021)
Nº 9/2021 - 12/01/2021 - Requer a criação de Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Município. (Portaria nº12 de 2021)
Nº 7/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca da retomada do Projeto Égide, programa da Secretaria de Assistência Social que visa atendimento domiciliar de idosos
Nº 6/2021 - 12/01/2021 - informações acerca da implantação de programa de descentralização da cultura no Município de Mogi Mirim
Nº 3/2021 - 12/01/2021 - Requeiro à Secretaria Estadual de Habitação informações acerca do contrato assinado com o Município e a CDHU para construção de casas populares no Município.